TJSP 0000025-68.2017.8.26.0470
PENALPENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES CONDENAÇÃO. RECURSOS DEFENSIVOS. Pretendido, em preliminar, apelo em liberdade. No mérito, absolvição por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1685691-20.2023.8.26.0224
TRÁFICO DE DROGAS. Materialidade e autoria demonstradas. Palavra das testemunhas. Negativa do réu que não comporta acolhimento. Condenação mantida. Pena-base que deve ser reduzida ao mínimo. Regime inicial fechado inalte…
TJSP 2187800-06.2024.8.26.0000
Habeas corpus. Impetração que consiste em reiteração de outra já analisada por esta C. Câmara. Indeferimento in limine.
TJSP 1502756-51.2020.8.26.0536
Roubo majorado (concurso de agentes) e Corrupção de menores – Materialidade e autoria demonstradas – Conjunto probatório satisfatório – Penas fixadas no mínimo legal quanto ao crime de roubo e aumentadas em 1/3 (um terço…
TJSP 1502004-38.2023.8.26.0548
Apelação Criminal. Receptação. Recursos defensivo e ministerial. Prova concatenada. Materialidade e autoria seguramente demonstradas. Credibilidade das palavras dos policiais envolvidos, sem razão para desacreditá-las. P…