TJSP 0000215-68.2018.8.26.0996
PROCESSUALPENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. INDEFERITÓRIA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. RECURSO DA DEFESA. Pretendida concessão do benefício por alegada presença dos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1006946-62.2017.8.26.0361
EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Argumentos do apelante que, no mérito, não convencem – Cheque emitido para pagamento de parcela de acordo em outra ação judicial – Como bem salientado na sentença, tendo sid…
TJSP 1003889-23.2017.8.26.0624
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARGUMENTOS INCONVINCENTES - Nítido caráter infringente – Embargos de declaração rejeitados, porque ausentes na decisão recorrida vícios sanáveis por meio do presente remédio jurídico – Inconformi…
TJSP 2039598-97.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Impugnação à penhora – Rejeição – Inaplicabilidade do previsto no artigo 833, V, do CPC - A garantia de impenhorabilidade dos bens necessários ao desenvolvimento…
TJSP 2085901-72.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de cobrança - Justiça gratuita – Pessoa jurídica – Entidade assistencial hospitalar, sob intervenção municipal, sem finalidade lucrativa, em estado de calamidade financeira – Prova dos autos…