TJSP 0085786-03.2016.8.26.0050
PENALPENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES "PRIVILEGIADO". CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. Pretendida, preliminarmente, nulidade da r. sentença (ausência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0000097-66.2018.8.26.0552
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. Absolvição – Descabimento - Materialidade e autoria devidamente demonstradas – Abrandamento do regime prisional, detração e substituição da corporal – Descabimento –…
TJSP 0002494-19.2016.8.26.0407
ROUBO MAJORADO – Absolvição por insuficiência de provas – Impossibilidade – Conjunto probatório que traz indícios veementes sobre a dinâmica dos fatos e que permite a segura conclusão quanto à autoria do delito – Pena e…
TJSP 0003088-84.2016.8.26.0099
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. RECURSO DEFENSIVO. Absolvição – Impossibilidade – Pedido subsidiário de redução da pena – Descabimento. Recurso desprovido.
TJSP 0003538-44.2018.8.26.0297
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES INTERESTADUAL. Penas inalteradas. Redutor afastado. Prova farta da dedicação do réu ao crime. Apreensão de mais de 370 quilos de maconha. Regime fechado mantido. APELO DESPROVI…