TJSP 2080652-43.2018.8.26.0000
PENALPENAL. "HABEAS CORPUS". ROUBO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. Pretendida revogação da prisão preventiva por excesso de prazo na formação da culpa.…
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TJSP 1000571-27.2025.8.26.0438
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - Sentença de parcial procedência - Apelação apenas da autora - Nulidade da contrata…
TJSP 1021191-75.2022.8.26.0564
Ação declaratória de inexistência de empréstimo e reparação de danos materiais e morais - autor vítima de furto de aparelho celular, precedido de apedrejamento do seu veículo, causando-lhe ferimentos - empréstimos e tran…