TJAC 1000575-50.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SISTEMA CRC-JUD. POSSIBILIDADE DE ACESSO…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000562-80.2026.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. GARANTIA DO JUÍZO INSUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO…
TJAC 0002658-05.2010.8.01.0014
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NÃO CABIMENTO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.…
TJAC 0800873-28.2021.8.01.0001
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE BAIXO VALOR. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO. TEMA 1184 DO STF. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA.…
TJAC 1000112-40.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA MERCANTIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. ACEITE SEM DATA. IRREGULARIDADE FORMAL. VALIDADE DO TÍTULO. D…