TJSP 9003187-14.2017.8.26.0050
TRIBUTÁRIOPENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. INDEFERIMENTO. RECURSO DEFENSIVO. Pretendida anulação do exame realizado e deferimento da…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1057156-27.2024.8.26.0053
BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – Acidente de trajeto. Fratura no ombro esquerdo. Profissão: motociclista no transporte de documentos e pequenos. Laudo pericial devidamente fundamentado. Hipótese de red…
TJSP 1083617-36.2024.8.26.0053
BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – Profissão: vendedor externo. Acidente de trajeto. Fratura do pé esquerdo. Laudo pericial devidamente fundamentado. Hipótese de redução da capacidade para o trabalho hab…
TJSP 1001032-20.2021.8.26.0541
BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – Acidente doméstico sofrido pelo autor que resultou em fratura do fêmur esquerdo. Ausência de nexo causal entre a lesão e o exercício da atividade profissional. Processo…
TJSP 1020295-85.2024.8.26.0071
BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – COZINHEIRA – TRAUMA ORTOPÉDICO (FRATURA DISTAL DO RÁDIO ESQUERDO) – PRELIMINAR – PEDIDO DE NOVA PERÍCIA – Laudo desprovido de qualquer irregularidade…