TJSP 2027162-09.2018.8.26.0000
PROCESSUALTUTELA DE URGÊNCIA – Ação de obrigação de fazer – Decisão que determinou à operadora ré a autorização e custeio, no prazo de 24 horas, de cirurgia craniana…
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TJSP 3000115-72.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECEDENTE. R. decisão agravada que deferiu o pedido de tutela, para o fim de suspender a exigibilidade do débito tributário. Pleito de reforma pela FESP. Inexistência, em análise perfunctó…
TJSP 2254318-51.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM – desapropriação– Cumprimento de sentença – decisão que homologou laudo contábil pericial. Cálculos realizados pelo DEPRE, em ação de pedido de sequestro apartada, que…
TJSP 1107975-31.2018.8.26.0100
Seguro saúde. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Parcial procedência. Glosa de despesas médico-hospitalares. Falta de interesse de agir. Ajuizamento da ação que não está condicionada ao esgotam…