TJSP 2029492-76.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação de obrigação de fazer – Indeferimento do pedido de intimação das agravadas para prestarem informações a respeito do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2010435-04.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Penhora no rosto dos autos de ação trabalhista. Alegação de nulidade, em razão da conexão da execução com demandas que tramitam na 2ª Vara Empresarial desta Comarc…
TJSP 2144630-23.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação de obrigação de fazer convertida em perdas e danos. Decisão que homologou o valor do veículo trazido pelo exequente, de R$ 6.434,00. Insurgência do executado. Pleito p…
TJSP 2123921-64.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Recuperação Judicial. Insurgência contra decisão homologatória de plano de recuperação judicial. Legalidade das cláusulas do plano que se submete à apreciação judicial. Inteligência do Enunciado 44…