TJSP 0002502-52.2015.8.26.0238
PENALROUBO MAJORADO – AUTORIA DELITIVA PROVADA – CONDENAÇÃO DEVIDA. Suficientes os elementos probatórios a demonstrar a autoria do agente. Mantida a…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2143234-06.2023.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva - superveniente perda do objeto. Ordem prejudicada.
TJSP 2156561-18.2023.8.26.0000
HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. Crime de tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Revogação. Inviabilidade. Decisão fundamentada. Presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar. Gravidade concreta da…
TJSP 2134138-64.2023.8.26.0000
Habeas corpus. Dano e Ameaça. Teses defensivas: Ausência requisitos art. 312 CPP e carência fundamentação decreto prisional. Princípio presunção de inocência. Reiteração delitiva. Necessidade de garantir a ordem pública.…
TJSP 1502078-80.2022.8.26.0628
Porte de arma com numeração suprimida e desobediência – Materialidade e autoria bem demonstradas – Réu confesso - Sem insurgência da Defesa. Dosimetria: Afastamento dos maus antecedentes – apontamento de três condenações…