TJSP 2030602-13.2018.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos de declaração. Agravo de instrumento. Acórdão que deliberou manter suspensão da publicidade dos apontamentos e restrições por se tratar de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1001812-17.2014.8.26.0278
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO INOCORRENTE - PROVAS CARREADAS CONSIDERADAS ANTIGAS, FRUTO DO PROCESSO SUCESSÓRIO COMPROBATÓRIO DO JUÍZO PETITÓRIO - EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2132540-80.2020.8.26.0000
Execução de título extrajudicial – Despesas condominiais – Crédito extraconcursal, sendo despesa da massa – Precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça – Apenas os atos de expropriação patrimonial devem ser…
TJSP 2020457-24.2020.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL - Acidente de trânsito - Falecimento da vítima - Ação de indenização por danos morais julgada procedente – Fase de cumprimento de sentença - Decisão de primeiro grau que indefere pedido de reconhecimento…
TJSP 0701757-93.2012.8.26.0704
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO JÁ EMBARGADO DE DECLARAÇÃO EM OUTRAS DUAS OPORTUNIDADES - REITERAÇÃO DAS MESMAS QUESTÕES JÁ DEVIDAMENTE RESPONDIDAS E REJEITADAS - EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS – RECONHECIME…