TJSP 1001009-64.2017.8.26.0040
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Empréstimo realizado via cartão de crédito com…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1007161-16.2020.8.26.0011
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMPRÉSTIMO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – EXTINÇÃO DA AÇÃO – APELAÇÕES DAS PARTES Recurso do banco embargado - Nulidade da sentença - Inocorrência -…
TJSP 1018809-70.2022.8.26.0577
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PORTABILIDADE – SENTENÇA CITRA PETITA – NULIDADE – Sentença de improcedênci…
TJSP 1013195-94.2021.8.26.0100
*Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais - autora que alega desconhecer a origem da dívida que deu ensejo à inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes - documentos juntados pelo…
TJSP 2133270-86.2023.8.26.0000
*Gratuidade judiciária – ação declaratória de inexigibilidade de dívida c.c. indenização por danos morais - pedido formulado pela autora, pensionista do INSS e idosa (76 anos), no começo do processo - admissibilidade – d…