TJSP 1001011-34.2017.8.26.0040
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Empréstimo realizado via cartão de crédito com…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2136568-86.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – desconsideração da personalidade jurídica – relação consumerista configurada – aplicabilidade da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, logo, a mera insolvência e o inadimpleme…
TJSP 2139301-25.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Tutela antecipada – cobertura de cirurgia de coluna - Presentes os requisitos do art. 300 do CPC - Discordância do plano de saúde quanto à técnica eleita pelo profissional assistente – Não cabe ao…
TJSP 1005677-38.2022.8.26.0126
PLANO DE SAÚDE COLETIVO – Rescisão- Necessidade de aviso prévio prevista no artigo 17, parágrafo único, da RN nº 195/2009 - Dispositivo declarado nulo em decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região n…
TJSP 2142729-15.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Plano de saúde – Negativa de fornecimento do medicamento "Fremanezumabe" (Ajovy), a paciente diagnosticada com migrânea crônica (enxaqueca) – tutela antecipada indeferida – insurgência – requisito…