TJSP 1009220-75.2017.8.26.0077
CIVIL* CONTRATO – Serviços bancários – Empréstimo sobre a RMC – Transação não reconhecida – Existência da contratação de cartão de crédito consignado…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1021721-81.2016.8.26.0405
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Contratos bancários. Sentença que indefere a inicial e, por conseguinte, julga extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c.c art. 485, I…
TJSP 1006363-59.2016.8.26.0152
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir (art. 485, inciso VI, do CPC/2015). Ausência de interesse de agir no aspecto ade…
TJSP 1031411-40.2015.8.26.0577
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. Contratos bancários. Hipótese em que consumidor se depara com seu nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito em virtude de dívida que entende ser indevida. Sentença…
TJSP 1000592-39.2016.8.26.0334
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Protesto indevido de cheques emitidos em nome da autora. Cártulas que foram subtraídas enquanto ainda estavam em posse do banco demandado. Réu que admite a ocorrência…