TJSP 1054110-22.2016.8.26.0114
GERALAção regressiva da seguradora em relação à concessionária distribuidora de eletricidade pelos valores por ela pagos a título de indenização securitária ao…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2193682-46.2024.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa física. Insuficiência de recursos não demonstrada. Ausência de documentos capazes de comprovar a alegada situação financeira precária do agravante. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 2192893-47.2024.8.26.0000
DILAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS E EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. Ausência de enquadramento da decisão recorrida nas hipóteses previstas pelo art. 1.015, do CPC. Impossibilidade, no caso em concreto, da aplicação…
TJSP 2098734-15.2024.8.26.0000
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Ausência de enquadramento da decisão recorrida nas hipóteses previstas pelo art. 1.015, do CPC. Impossibilidade, no caso em concreto, da aplicação do Tema Repetitivo 988, do STJ. Ausência de pr…
TJSP 2193388-91.2024.8.26.0000
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Pessoa Física. Documentação colacionada nos autos suficiente para comprovar que, mesmo momentaneamente, o agravante se encontra impossibilitado de arcar com o pagamento das custas e despesas proces…