TJSP 2005608-18.2018.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos de declaração – Não enquadramento no art. 1.022 do CPC - Rejeição dos embargos.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2127340-87.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. IPTU e Taxa de Coleta de Lixo dos exercícios de 2017 a 2020. Decisão que acolheu exceção de pré-executividade oposta pela coexecutada CDHU, e extinguiu a ação em relação à mesma, e…
TJSP 2143310-30.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – ação de tutela antecipada em caráter antecedente– concedida tutela– insurgência - Recusa da operadora de saúde sob fundamento de que a apólice se encontrava no período de carência – Descabimento -…
TJSP 2079842-92.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Acordo homologado nos autos de origem. Pedido de desistência da Agravante. Hipótese que impede o exame do agravo. Recurso prejudicado.
TJSP 2124137-20.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – indeferimento da suspensão da CNH, passaporte e bloqueio dos cartões de crédito do executado – insurgência - medida coercitiva que está de acordo com o novo panorama processual, em atenção aos pri…