TJSP 2021639-16.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Insurgência contra despacho que deferiu a liminar para determinar à operadora de saúde, por ora, que se abstenha de perpetrar…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2022486-13.2021.8.26.0000
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TJSP 2278671-24.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - bloqueio de valores em contas correntes - alegação de que os valores teriam natureza salarial por se destinar ao pagamento de seus funcionários e de que impossib…
TJSP 2281522-36.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização - questão relativa à concessão da tutela de urgência preclusa - não conhecimento - decisão agravada que se limitou a…
TJSP 1002813-96.2018.8.26.0019
Embargos à execução - ônus sucumbenciais - princípio da causalidade - embargos opostos em razão da inclusão da embargante no polo passivo da execução, consoante pleiteado pelo exequente, ora embargado - concessão de efei…