TJSP 1132527-31.2016.8.26.0100
GERALPrestação de serviços educacionais. Rescisão contratual c.c. restituição de valor e indenização moral. Sentença de improcedência. Alegação de pagamento da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003206-37.2023.8.26.0539
"AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C. INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – I- Sentença de improcedência – Apelo da autora – II- Devidamente instruída, cabível o julgamento da lide, no estado em que se enco…
TJSP 1024436-59.2024.8.26.0068
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Indenizatória. Transporte aéreo. Sentença de Improcedência. Inconformismo. Não acolhimento. Atraso global relativamente baixo. Chegada ao destino final cerca de 04 (quatro) após a previsão inicial. F…
TJSP 1005150-42.2021.8.26.0152
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. Ação de regresso ajuizada por seguradora. Acidente de trânsito. Avarias em veículo segurado. Procedência do pedido inicial ao fundamento de que o réu não comprovou fato impeditivo,…
TJSP 2246589-95.2024.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA. Ação de rescisão contratual c.c. busca e apreensão. Sentença de procedência do pedido. Hipótese de cabimento da ação não incluída no rol taxativo do artigo 966 do Código de Processo Civil. Inadequação da…