TJSP 1000790-42.2017.8.26.0431
CONSUMIDORBem móvel. Vício do produto. Celular Moto G4 Plus. Alegação inicial de defeito não reparado. Pedidos de substituição do produto e de indenização por danos…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1029481-14.2025.8.26.0002
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FRAUDULENTOS. CONSUMIDORA IDOSA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. RESPO…
TJSP 1011747-66.2024.8.26.0590
APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – Sentença de procedência. Insurgência da requerida. Crédit…
TJSP 1047136-44.2022.8.26.0506
Prestação de serviço. Ação de indenização por danos morais e materiais. Sentença de parcial procedência. Apelo de ambas as partes. A publicidade veiculada vincula o fornecedor, nos termos dos arts. 30 e 31 do CDC, sendo…
TJSP 1011609-77.2025.8.26.0004
APELAÇÃO DA AUTORA – REVISÃO CONTRATUAL – Autora que pactuou empréstimos consignados, asseverando não possuir mais condições de arcar com o montante da dívida – Alegação de prática abusiva da instituição financeira ao nã…