TJSP 2039875-16.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIORECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou equívoco – Embargos rejeitados.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1505439-70.2023.8.26.0014
RECURSO DE APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE…
TJSP 1020537-20.2020.8.26.0577
APELAÇÃO. Ação de Cobrança. Pretensão de recebimento de aluguel mensal (preço público) decorrente da permissão de uso de duas áreas de terreno pertencentes ao patrimônio público do Município de São José dos Campos, confo…
TJSP 0009339-56.2012.8.26.0650
APELAÇÃO. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Recurso dos coautores Edson e Marcia não conhecido. Ausência de comprovação do recolhimento do complemento das custas do preparo recursal, apesar de devidamente…
TJSP 1003688-60.2019.8.26.0236
Apelação Cível – Direito Administrativo – Licenciamento – Pedido de aprovação de loteamento residencial, com emissão de certificado de conclusão de obras e "habite-se" – Pré-existência de Termo de Ajustamento de Conduta…