TJSP 1006007-51.2017.8.26.0048
CIVILCOMPETÊNCIA RECURSAL – Incompetência desta Eg. 20ª Câmara de Direito Privado – "Ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais", dentre…
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TJSP 1000355-57.2015.8.26.0619
REVISÃO DE CONTRATO – PLANO DE SAÚDE – Autora que questiona os reajustes aplicados à mensalidade, os quais reputa abusivos – Sentença de procedência que determinou a restituição dos valores de mensalidade pagos a maior.…
TJSP 2074596-91.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Extinção de condomínio – Exclusão de nome do cadastro de maus pagadores e depósito de metade do valor do "aluguel" do imóvel - Descabimento - Tutela relativa ao pagamento de "locativos" que não fo…
TJSP 2010050-27.2018.8.26.0000
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Ação de consignação c.c. nulidade de consolidação de propriedade fiduciária – Pretensão de suspensão de leilão e consignação do valor da dívida em razão de suposto equívoco cometido pelo banco cre…