TJSP 2074596-91.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – Extinção de condomínio – Exclusão de nome do cadastro de maus pagadores e depósito de metade do valor do "aluguel" do imóvel -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2015236-31.2018.8.26.0000
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Policiais militares com renda líquida mensal entre R$ 2.515,22 e R$ 3.993,31, que pode ser integralmente absorvida com a satisfação das necessidades básicas e essenciais deles e das famílias, por…
TJSP 1020600-22.2017.8.26.0554
PLANO DE SAÚDE. Obrigação de fazer cumulada com indenização. Sentença de parcial procedência. Apelações cíveis. Autora que já havia cumprido prazo de carência para parto em plano anterior. Presença dos requisitos de port…
TJSP 0005371-84.2017.8.26.0248
ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO – Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade delitiva – confissão, depoimentos dos guardas municipais e fala da vítima – Manutenção da condenaç…
TJSP 0011786-92.2007.8.26.0132
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – As instituições financeiras podem cobrar juros remuneratórios livremente, não se submetendo aos limites do Decreto nº 22.626/33 – Taxa de juros remuneratórios…