TJSP 1002037-15.2017.8.26.0704
GERALCONSÓRCIO – Diante da clareza do termos da proposta de participação em grupo de consórcio firmado pela parte autora, e de seu correspondente regulamento…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000863-94.2025.8.26.0637
APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE CONDENAR O RÉU A RESTITUIÇÃO À AUTORA DO SEGURO PRESTAMISTA E EXCLUIR O IOF INCIDENTE SOBRE O INDÉBITO. Irresignação do réu. Pr…
TJSP 1000999-17.2023.8.26.0264
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, por cerceamento do direito de defesa - O julgamento antecipado da lide ou sem a produção de prova que não foi requerida pela parte, na oportunidade concedida pa…
TJSP 1000670-53.2024.8.26.0172
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação da parte ré. PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide – Dia…
TJSP 1010372-26.2023.8.26.0344
RECURSO – Novo julgamento pela Turma Julgadora, para os fins especificados na determinação do Exmo. Des. Presidente da Seção de Direito Privado nos termos do art. 1030, II, do CPC/2015). RECURSO – Apelação – O v. Acórdão…