TJSP 1000999-17.2023.8.26.0264
GERALPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, por cerceamento do direito de defesa - O julgamento antecipado da lide ou sem a produção de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000538-12.2025.8.26.0511
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. TODAVIA, INEXISTENTE A ALEGADA ABUSVIDADE. SEGURO PRESTAMIST…
TJSP 1002385-36.2025.8.26.0483
APELAÇÃO. BANCÁRIO. CRÉDITO RURAL. ALONGAMENTO DE DÍVIDA. AÇÃO MANDAMENTAL DE PRORROGAÇÃO DE CRÉDITO RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Ação destinada a…
TJSP 1004356-85.2024.8.26.0032
APELAÇÃO – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS EM CONTA CORRENTE JULGADA IMPROCEDENTE - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – EMPRÉSTIMO ATRELADO A SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA – TENTATIVA DE SUICÍDIO NO BIÊNIO DE CARÊNCIA – Sú…
TJSP 1001305-69.2025.8.26.0246
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. I – Nulidade da sentença por cerceamento de defesa e ausência de fundamentação. Inocorrência. Magistrado que não está obrigado a rebater pormenorizadamente…