TJSP 1003203-34.2023.8.26.0070
GERALAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS - Sentença de improcedência - Irresignação do autor.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1023934-51.2024.8.26.0576
DIREITO À SAÚDE. NEOPLASIA MALIGNA DA PRÓSTATA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. APALUTAMIDA 60MG. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. Ação de obrigação de dar medicamento destinado ao tratamento de neoplasia maligna da pró…
TJSP 1018095-13.2024.8.26.0037
Imprensa. Pedido de remoção de conteúdo jornalístico. Reportagem veiculada de modo objetivo e que divulgou os fatos sob investigação policial. Interesse público. Ausência de deturpação ou juízo de valor. Improcedência. S…
TJSP 1006864-71.2024.8.26.0624
Honorários advocatícios. Ação de arbitramento, fundada na disposição do art. 85, par. 18º, do CPC. Pretensão já exercitada na ação de origem, lá recebida e examinada, sem qualquer recurso. Sentença mantida. Recurso despr…
TJSP 1061144-55.2024.8.26.0506
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais - falha na prestação de serviços - danos morais inexistentes - ação julgada parcialmente procedente - sentença mantida - recurso improvido.