TJSP 2092592-05.2018.8.26.0000
PENALHabeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes - Pedido de concessão de liberdade provisória - Decisão que justifica suficientemente a custódia…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2146898-50.2020.8.26.0000
'Habeas corpus' – Furto qualificado – Pleito de liberdade provisória – Perda do objeto - Autoridade impetrada concedeu liberdade provisória ao Paciente – Ordem Prejudicada.
TJSP 2133466-61.2020.8.26.0000
'Habeas corpus' – Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito – Pleito de liberdade provisória – Perda do objeto - Autoridade impetrada concedeu liberdade provisória ao Paciente – Ordem Prejudicada.
TJSP 2124870-88.2020.8.26.0000
'Habeas corpus' – Receptação simples – Crime praticado em situação de calamidade pública – Alegada ausência dos requisitos para a segregação cautelar – Inocorrência – Circunstâncias pessoais do agente e do crime que indi…
TJSP 2104632-48.2020.8.26.0000
'Habeas corpus' – Pedido de revogação da prisão preventiva pela ilegalidade na manutenção da custódia - Feito sentenciado durante o trâmite do 'writ' - Ordem prejudicada.