TJSP 1024466-88.2017.8.26.0602
GERALSENTENÇA - Rejeição da arguição de nulidade da sentença por falta de fundamentação - A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 489, do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001082-49.2017.8.26.0068
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Inscrição do nome da autora em cadastro de inadimplentes em razão de dívida cuja origem não foi comprovada pelo réu – Débito que, portanto,…
TJSP 1001035-47.2016.8.26.0315
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Suposto consumo fraudulento de energia elétrica - Termo de Ocorrência de Irregularidade - Documento unilateral que deve ser analisado conjuntamente…
TJSP 1014846-50.2016.8.26.0032
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – Operações bancárias – Cabimento - Autora que, na hipótese, objetiva a prestação de contas relativas a lançamentos efetuados em sua conta-corrente, os quais foram especificamente elencados na inici…
TJSP 1013610-67.2016.8.26.0451
INDENIZAÇÃO – Danos morais – Autora que adquiriu da ré caminhão usado que passou a apresentar defeitos que impediram sua utilização por 03 meses – Indenização fixada pela sentença em R$ 5.000,00 – Elementos constantes do…