TJSP 0096044-48.2011.8.26.0050
PENALFurto qualificado – Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitiva – Conjunto probatório suficiente para manter a condenação – Crime,…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1501589-66.2021.8.26.0567
Apelação. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa. 1. Condenação adequada. Prova da materialidade e de autoria. Depoimentos dos policiais militares uniformes e convergentes. Credibilidade que não foi…
TJSP 1501110-76.2020.8.26.0642
APELAÇÃO. Crimes contra a flora (artigos 38 e 48 da Lei nº 9.605/98). Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar. Cerceamento de defesa. Mérito. Pleito de absolvição por atipicidade da conduta. Aplicação do pri…
TJSP 2134438-26.2023.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Fundamentação inidônea. Convergência de circunstâncias subjetivas judiciais favoráveis. Desproporcionalidade da medida extrema. Liminar inde…
TJSP 1503015-96.2019.8.26.0272
Desacato (art. 331 do Cód. Penal). Preliminares inconsistentes. Ausência de inquirição do acusado em sede inquisitiva. Acusado não localizado. Inocorrência de prejuízo. Versão dos fatos apresentadas em Juízo, ademais, so…