TJSP 0019985-77.2015.8.26.0050
PENALTráfico de entorpecentes – Autoria e materialidade comprovadas pelos elementos constantes dos autos – Absolvição descabida – Circunstâncias que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0000881-26.2016.8.26.0451
APELAÇÃO CRIMINAL – Furto – Recurso defensivo – Materialidade e autoria comprovadas – Provas oral e pericial aptas a embasar o édito condenatório – Pretendido o reconhecimento do furto privilegiado – Improcedência - Requ…
TJSP 1500476-42.2023.8.26.0168
APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado pelo concurso de agentes e rompimento de obstáculo – Materialidade e autoria comprovadas – Condenação mantida – Penas adequadamente fixadas e bem fundamentadas – Utilização de uma da…
TJSP 0022707-11.2020.8.26.0050
APELAÇÃO CRIMINAL – Uso de documento público falso e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artigo 14, da Lei nº 10.826/03) – Recurso da Defesa – Materialidade e autoria delitiva que decorrem do firme conjunto pr…
TJSP 1502817-41.2022.8.26.0535
APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo rompimento de obstáculo – Condenação – Recurso defensivo – Prisão preventiva justificadamente mantida na r. sentença – Alegação preliminar afastada –…