TJSP 1110542-40.2015.8.26.0100
GERALInternet. Google. Procedência da ação para retirada de páginas do ar. Insurgência quanto à aplicação de multa diária. Descumprimento da decisão que concedeu…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1016934-50.2016.8.26.0068
SEGURO – AÇÃO DE REGRESSO – DANOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DECORRENTES DE OSCILAÇÕES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RAZÃO DA FALHA DO SERVIÇO – RECONH…
TJSP 1033458-03.2014.8.26.0001
Ação de cobrança. Débito condominial. Intimação. Aplicação do art. 274, parágrafo único, CPC. Validade. Ausência de comunicação acerca da alteração de endereço, a despeito do dever da parte, previamente citada, previsto…
TJSP 1020363-47.2017.8.26.0114
Apelação - Despesas Condominiais – Prevenção. De redistribuir-se o recurso, por força de prevenção. Recurso não conhecido, determinada a redistribuição à Colenda Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado.
TJSP 1043429-85.2015.8.26.0224
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS APONTADOS COMO GERADORES DOS DÉBITOS OBJETO DE APONTAMENTO EM CADASTRO DE INADIMPLEN…