TJSP 1033458-03.2014.8.26.0001
GERALAção de cobrança. Débito condominial. Intimação. Aplicação do art. 274, parágrafo único, CPC. Validade. Ausência de comunicação acerca da alteração…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1030450-53.2017.8.26.0602
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 'CASA DE SHOWS' – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Confusão ocorrida em casa noturna – Alegação de agressões físicas e verbais desmotivada, abusiva e truculenta - Não comprovação dos fatos a…
TJSP 1069499-21.2018.8.26.0100
Prestação de serviços - Fornecimento de energia elétrica - Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais - Demanda de seguradora sub-rogada nos direitos de segurados, em face de concessionária de serviço público -…
TJSP 1000959-26.2018.8.26.0453
AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE COM A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PRETENSÃO DOS APELANTES À REVISÃO DA SENTENÇA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A PLANILHA QUE ACOMPANHA A INICIAL NÃO TIVESSE CON…
TJSP 1004708-17.2016.8.26.0099
"APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA POR SERVIÇOS PRESTADOS E DE MANUTENÇÃO. Loteamento de acesso controlado. Sentença de improcedência. Insurgência da parte Autora. Taxas relativas a despesas ordin…