TJSP 1128165-20.2015.8.26.0100
GERALRECURSO – A apelação, fundamentada unicamente em alegação de que "O Réu apresentou aos autos tão somente simples telas do sistema interno, de simples…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003892-34.2016.8.26.0358
RECURSO – APELAÇÃO – PRELIMINAR – Petição da apelante requerendo a declaração de nulidade do v. acórdão proferido em 25.04.2018, ante a ausência de intimação referente à inclusão do processo em pauta de julgamento – Acol…
TJSP 1001123-29.2015.8.26.0539
OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTERIO…
TJSP 1010667-12.2016.8.26.0602
APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATO NORMATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO ANTE…
TJSP 1000259-57.2015.8.26.0032
OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTE DE MEDICAMENTOS PLEITEADOS CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE – PARTE DOS MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS…