TJSP 1003892-34.2016.8.26.0358
GERALRECURSO – APELAÇÃO – PRELIMINAR – Petição da apelante requerendo a declaração de nulidade do v. acórdão proferido em 25.04.2018, ante a ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003711-26.2024.8.26.0011
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GOLPE EFETUADO POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA E DE TERMINAÇÃO AUTOATENDIMENTO. 1. Os fatos devem ser vislumbrados pelo…
TJSP 2268272-91.2024.8.26.0000
Gratuidade da justiça. Ausência de comprovação. Elementos fáticos retratados nos autos afastam a alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas e as despesas processuais. Recurso não provido.
TJSP 1013522-97.2022.8.26.0037
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE. ACIDENTE TÍPICO. RECURSO DO AUTOR. INTEMPESTIVIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA AO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1.003, § 5º, COMBINADO COM O ART. 219, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL…
TJSP 1007005-66.2021.8.26.0278
APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA E CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL. LESÕES NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. NEXO…