TJSP 1014410-14.1998.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apontando incompetência absoluta da justiça estadual para decretar a prescrição; suspensão da prescrição no curso do processo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2074070-46.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Justiça gratuita indeferida - A situação de hipossuficiência que a agravante alega não restou comprovada – Recorrente que exerce atividade empresária e assumiu financiamento de veículo - Omissão d…
TJSP 1059714-17.2023.8.26.0114
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÔNUS HIPOTECÁRIO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO PRINCIPAL E AO RECURSO ADESIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À I…
TJSP 1006262-90.2025.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que conheceu em parte do recurso de apelação e, na parte conhecida, deu-lhe provimento. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Caráter nitidamente infringente dos…
TJSP 1000827-39.2024.8.26.0006
Embargos de Declaração – Ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada (artigo 1.022, do CPC) – Expressão de convicção do órgão judicial que não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados…