TJSP 1006262-90.2025.8.26.0577
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que conheceu em parte do recurso de apelação e, na parte conhecida, deu-lhe provimento. Ausência de omissão,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2064547-78.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade do acórdão não configuradas. Embargos rejeitados.
TJSP 2073958-48.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade do acórdão não configuradas. Embargos rejeitados.
TJSP 2093859-02.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade do acórdão não configuradas. Embargos rejeitados.
TJSP 2100138-04.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade do acórdão não configuradas. Embargos rejeitados.