TJSP 0007809-37.2012.8.26.0223
GERALAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Pretensão à indenização pela vinculação de matéria cujo conteúdo foi reputado pelo autor. Sentença de improcedência.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1013472-37.2015.8.26.0451
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO. LAUDO PRODUZIDO PELA F…
TJSP 1013753-82.2017.8.26.0625
Apelação. Prevenção. Recurso anteriormente julgado pela 28ª Câmara de Direito Privado. Necessidade de redistribuição do presente recurso. Recurso não conhecido, com determinação.
TJSP 1000343-25.2016.8.26.0161
MANDATO. AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVER DO CONTRATANTE DE INFORMAR A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E TELEFÔNE. ÔNUS QUE LHE IMPUNHA PELO PRINCÍPIO DE PROBIDADE E BOA-FÉ (CC, ART. 422). RÉ QUE NÃO PODE…
TJSP 1002794-65.2015.8.26.0223
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COLISÃO TRASEIRA. CONQUANTO RELATIVA A PRESUNÇÃO DE CULPA DE QUEM COLIDE NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO QUE SEGUE À SUA FRENTE, SOMENTE PODE SER AFASTADA POR P…