TJSP 1013472-37.2015.8.26.0451
GERALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1010920-02.2017.8.26.0008
Cobrança – Honorários advocatícios – Fixação no percentual mínimo do artigo 85, §2º do CPC – Valor da causa – Redução e arbitramento por equidade – Possibilidade – Excepcionalidade – Peculiaridade (singularidade) relativ…
TJSP 1011892-49.2018.8.26.0068
OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PRODUÇÃO ANTECIPADA – PRETENSÃO REAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Extinção do processo sem resolução do mérito – Falta de interesse de agir - Em que pese a denominação atribuída à demanda, verifica-s…
TJSP 1017353-92.2017.8.26.0114
AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. DESCARGA ELÉTRICA QUE CULMINA COM DANOS A BENS DO SEGURADO. Autora que não se desincumbiu do ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (artigo 373, inciso I, do CPC). Documentação…
TJSP 1031702-14.2018.8.26.0196
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Extinção do processo sem resolução do mérito – Falta de interesse de agir - O Código de Processo Civil de 2015 que não prevê procedimento autônomo para essa finalidade - Exibição que deve ser req…