TJSP 2229817-04.2017.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Impugnação. 1. Ação civil pública. Danos ambientais decorrentes da atividade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 3007514-79.2025.8.26.0000
PERÍCIA. Honorários periciais. Ação ajuizada por servidor estadual contra a São Paulo Previdência - SPPrev visando à revisão de aposentadoria e a contagem como especial do tempo em que trabalhou como médico. Prova perici…
TJSP 2138979-68.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação de obrigação de fazer. Inconformismo da autora. Pleito de refor…
TJSP 2129343-78.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação execução. Inconformismo do executado. Pleito de reforma. Cabime…
TJSP 1016780-10.2024.8.26.0114
Embargos de declaração - inocorrência de contradição - caráter infringente - prequestionamento - embargos rejeitados.