TJSP 2169834-74.2017.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE. Agravo. Ação Civil Pública. Cumprimento de sentença. Acórdão claríssimo, enfrentando a tese da…
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TJSP 1002294-69.2019.8.26.0704
Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de matéria apreciada por ocasião do julgamento DE recurso interposto pelas embargaDAS. Alegação de erro material no acórdão. Não acolhimento. Manifestação clara de inconform…
TJSP 2157233-55.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Justiça Gratuita. Decisão de indeferimento da benesse, com determinação de recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. I…
TJSP 2163489-14.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação monitória. Citação eletrônica. Meio de citação ainda não regulamentado. Inexistência de prova do cadastramento do executado perante o Poder Judiciário. Art. 246, "caput" do CPC, com redação da…