TJSP 2106549-73.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO. INVERSÃO TUMULTUÁRIA. PREJUÍZO À DEFESA DAS PARTES. NULIDADE. 1. Os sucessivos equívocos em que incorreu o juízo (que posteriormente se…
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TJSP 2192967-67.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade – Irresignação da executada. Execução lastreada em cédula de crédito bancário para capital de giro – Existênc…
TJSP 1144773-78.2024.8.26.0100
Embargos de declaração. Contradição. Inexistência à luz do disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/15.. Pretensões infringentes, para nova análise de questões enfrentadas. Embargos rejeitado.
TJSP 2184088-71.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação revisional – Justiça gratuita corretamente indeferida a pessoa física, ante a ausência de comprovação do estado de pobreza ou situação de necessidade financeira a ponto de ensejar a gratuidad…