TJSP 1007464-70.2015.8.26.0604
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença improcedência. Recurso do autor, reiterando a argumentação exposta em primeiro grau e defendendo a…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005602-38.2017.8.26.0008
LOCAÇÃO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – Controvérsia sobre os limites do próprio imóvel objeto do contrato de locação que deu ensejo à presente ação – Controvérsia a respeito dos fatos, inclusive havendo alegação de nece…
TJSP 1025279-38.2018.8.26.0002
COMPRA E VENDA – Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais – Ausente comprovação de relação jurídica entre as partes – Inscrição negativa em órgão de proteção ao crédito indevida –…
TJSP 1005734-61.2017.8.26.0084
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais – Ausência de provas da efetiva contratação da linha – Fraude – Cobrança indevida – Dano moral não comprovado – Sem…
TJSP 1000214-24.2017.8.26.0019
LOCAÇÃO – Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com inexistência de débito – Pretensa fixação do término da locação com base em data de entrega das chaves, inviável pela pendência de reparos no imóvel – Obrig…