TJSP 2069328-56.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Insurgência quanto ao deferimento de liminar para suspender assembleia condominial. Edital com exigências não previstas em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1524598-90.2018.8.26.0299
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO PREJUDICADO. I. Caso em Exame Execução fiscal movida pelo Município de Jandira contra Luciano da Silva Matos, referente a Certidões de Dívida Ativa (CDA's). Se…
TJSP 2160158-24.2025.8.26.0000
AGRAVO INTERNO DE DESPACHO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inconformismo contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo pretendido pela agravante, para manter a decisão de primeiro grau que rejeitou a impugnação por ela apre…
TJSP 2206138-91.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. Decisão agravada que determinou a suspensão do processamento do feito, nos termos da ordem exarada nos autos do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59). P…
TJSP 2171067-28.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. I. Caso em Exame. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita à autora em ação de usucapião extraordinária, sob o…