TJSP 1000865-93.2015.8.26.0482
CIVILCompromisso de compra e venda. Ação de reparação de danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Apelo de ambas as partes. Pleito de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2131691-45.2019.8.26.0000
- Compra e venda - Relação de consumo – O ônus da prova, quando for contestada assinatura lançada em documento, incumbe à parte que produziu o documento – Deferida a perícia grafotécnica, a responsabilidade pelo adiantam…
TJSP 1004142-84.2015.8.26.0590
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Fatos que não dependiam de outras provas. Preliminar afastada. Ilegitimidade passiva ad causam. Não reconhecimento. Tutela possessória. Presença dos requisitos…
TJSP 1029652-04.2017.8.26.0114
RESPONSABILIDADE CIVIL – TRANSPORTE DE COISAS - Alegado cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide - Inocorrência – Hipótese em que os documentos juntados foram suficientes para viabilizar o julgamento – Pr…
TJSP 1006368-15.2016.8.26.0077
Compra e venda de combustível. Rescisão contratual. Alegado descumprimento contratual da ré ao deixar de dar manutenção nos equipamentos cedidos em comodato e exigir a prorrogação automática do contrato até que se cumpra…