TJSP 2122592-85.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS – roubo qualificado - Sentença condenatória que negou o direito ao apelo em liberdade – Pacientes que responderam presos ao processo ––…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0004770-58.2016.8.26.0266
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TJSP 2122388-41.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PRISÃO PREVENTIVA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO CAUTELAR – INOCORRÊNCIA – RÉU QUE OSTENTA REGISTROS CRIMINAIS. Decisão suficientemente embasada n…
TJSP 2106160-88.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PRISÃO PREVENTIVA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO CAUTELAR – INOCORRÊNCIA – RÉU QUE OSTENTA REGISTROS CRIMINAIS E É REINCIDENTE ESPECÍFICO. Decisão…
TJSP 0000026-75.2017.8.26.0592
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - RÉU QUE TRAZIA CONSIGO E TINHA EM DEPÓSITO PORÇÕES DE MACONHA - PALAVRAS DOS POLICIAIS EM SINTONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO, A MERECER CREDIBILIDADE - TRAFICÂNCIA COMPROVADA - CONDENAÇ…