TJSP 0004770-58.2016.8.26.0266
PENALTRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR EM SINTONIA COM O ACERVO PROBATÓRIO, A MERECERER CREDIBILIDADE - TRAFICÂNCIA…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0000335-89.2018.8.26.0583
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TJSP 0000839-73.2018.8.26.0655
ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS, PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO FORMAL. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Declarações harmônicas de quatro das vítimas, que,…
TJSP 0006969-70.2019.8.26.0000
Revisão Criminal. Homicídio qualificado. Art. 121, § 2º, II e IV, do CP. Pedido de afastamento das qualificadoras, em respeito ao princípio da non reformatio in pejus. Possibilidade no caso concreto. Soberania dos veredi…
TJSP 2241728-42.2019.8.26.0000
Habeas Corpus. Associação criminosa, roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima, apropriação indébita e comunicação falsa de crime. Insurgência contra decisão que decretou a prisão prev…