TJSP 0000763-80.2017.8.26.0559
TRIBUTÁRIOROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria, da materialidade e da causa de aumento de pena. Confissão do corréu EDSON em consonância com…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1017267-37.2015.8.26.0003
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegação de falha na prestação de serviços odontológicos por profissionais credenciados à empresa ré que atingiu a esfera patrimonial do autor. Hipótese de defe…
TJSP 2241963-77.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão. Recurso com caráter apenas infringente. Inadmissibilidade. Embargos Rejeitados.
TJSP 2073785-34.2018.8.26.0000
Embargos de declaração - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão - Caráter infringente - Embargos rejeitados.
TJSP 1000593-95.2017.8.26.0008
- Embargos de declaração - Ausência de omissão ou obscuridade no acórdão - Embargos rejeitados.