TJSP 0001914-63.2017.8.26.0080
PENALROUBO MAJORADO. Emprego de arma. Prova robusta da autoria, da materialidade e da majorante. Subtração consumada. Condenação mantida. Penas bem fixadas.…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0005785-55.2014.8.26.0000
Revisão Criminal. Tráfico. Nulidade. Interrogatório realizado após a instrução probatória. Absolvição. Condenação contrária à evidência dos autos. Reconhecimento da causa especial de redução da pena. Afastamento da reinc…
TJSP 0054896-81.2016.8.26.0050
Apelação. Roubo impróprio. Prova segura. Palavras da vítima corroboradas pelas demais testemunhas e imagem de sistema de vigilância. Tentativa. Inocorrência. Consumação ocorreu com a violência praticada pelo réu após sub…
TJSP 0010082-61.2014.8.26.0047
APELAÇÃO CRIMINAL - Tráfico de drogas não caracterizado – De rigor a desclassificação para o artigo 28 da Lei de Drogas - Recurso provido.
TJSP 0015843-67.2015.8.26.0361
TRÁFICO DE ENTORPECENTES – Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Depoimentos dos policiais civis em harmonia com o conjunto probatório. Negativa do réu isolada. Apreensão de razoável quantidade de entorpece…