TJSP 1021910-04.2016.8.26.0100
CIVILAção de Cobrança. Prestação de Serviços. Contrato de subempreitada de mão de obra a preços unitários. Sentença que julgou improcedente a ação. Pretendida…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001542-85.2015.8.26.0624
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM ALIENAÇÃO JUDICIAL E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - ACORDO CELEBRADO NO DIVÓRCIO – PARTILHA DO BEM NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA CÔNJUGE – MEAÇÃO PERTENCENTE À VAROA DOADA AOS FILHOS – INSU…
TJSP 1006422-18.2014.8.26.0152
COBRANÇA – ASSOCIAÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS NA ÁREA ONDE SE SITUA PROPRIEDADE DOS RÉUS - OBRIGAÇÃO QUE DECORRE DA LEI OU DA VONTADE DAS PARTES - TAXAS DE MANUTENÇÃO QUE NÃO OBRIGAM OS NÃO ASSOCIADOS OU OS QUE A ELA NÃO ANU…
TJSP 1016972-57.2019.8.26.0068
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autora que teve seu nome apontado indevidamente em cadastros de inadimplentes, por dívida que não contraiu. Senten…
TJSP 1000505-93.2018.8.26.0114
Apelação. Tutela Cautelar Antecedente. ITBI incidente sobre operações de transmissão imobiliária. A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis se dá na forma da lei civil, ou seja,…