TJSP 2094584-98.2018.8.26.0000
CIVILPlano de saúde. Decisão que indeferiu o pedido formulado por ambas as partes para homologação de acordo pelo fato de constar pessoa diversa das partes…
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COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Rescisão – Lote de terreno – Determinação de retenção de 10% dos valores pagos pela adquirente – Pretensão da vendedora de que seja retido percentual maior, conforme cláusula contratual –…
TJSP 0136165-36.2009.8.26.0100
DANO MORAL – Ação indenizatória por acidente ferroviário em que enxofre e grãos se espalharam pelo solo – Descarrilamento causador de transtornos decorrentes de mau cheiro, atração de insetos e ratos, além da preocupação…