TJSP 1037692-51.2016.8.26.0100

Embargos de declaração. Concorrência desleal. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso, acolhendo pedido de indenização material, com ressalva. Alegação de omissão e contradição. Vícios, porém, incorridos. Conduta exposta na inicial que nunca se vinculou apenas ao uso do nome da sociedade pelo réu. Recebimento dos valores pelo autor que restou textualmente refutado no acórdão embargado.