TJSP 3000394-82.2013.8.26.0233
GERALAção monitória. Insurgência contra a r. sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Não acolhimento.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1033103-65.2023.8.26.0554
APELAÇÃO CÍVEL – Ação declaratória cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Inconformismo do autor – 1. Contrarrazões. Preliminar de inépcia recursal rejeitada. Recu…
TJSP 1123098-06.2017.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – Prestação de serviço – Ensino Superior – Ação revisional – Sentença de improcedência – Inconformismo do autor – 1. Pedido revisional de mensalidade escolar de curso de ensino superior fundado na alegação…
TJSP 1024309-59.2023.8.26.0003
APELAÇÃO CÍVEL – Transporte aéreo internacional – Ação de indenização por danos materiais e morais – Sentença de parcial procedência que condenou a ré a indenizar os danos materiais, rejeitando o pedido relativo aos dano…
TJSP 1004466-59.2023.8.26.0666
AÇÃO REVISIONAL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO. 1) APELO (RÉ) - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊN-CIA - DECISÃO BEM FUNDAMENTADA, INCLUSIVE NA JURISPRU-DÊNCIA DO STJ - CERCEAMENTO DE DEFESA - DES…